Chamada Pública CNPq/MCTI Nº 15/2026 – PROAFRICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) tornam pública a Chamada Pública Nº 15/2026 — Programa de Cooperação Afro-Brasileira em Ciência e Tecnologia (PROAFRICA). A iniciativa apoia projetos de pesquisa colaborativa com o objetivo de fortalecer a cooperação científica, tecnológica e de inovação entre o Brasil e países africanos, consolidando a cooperação internacional Sul-Sul.

Embora a chamada contemple áreas diversas, destacamos para os docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGLIN) a inserção explícita no Eixo f) Social e Cultural, que financia pesquisas voltadas para:

• Linguística aplicada e educação;
• Ciências Humanas e Sociais com ênfase em estudos afro-brasileiros e patrimônio cultural;
• Desenvolvimento urbano sustentável e políticas públicas para a redução de desigualdades.

Além disso, um dos objetivos transversais da chamada é promover a educação, popularização e divulgação científica em articulação com redes de ensino formal e não formal.

Cronograma 

Recursos Financeiros e Modalidades de Projetos

A chamada dispõe de R$ 25 milhões em orçamento global (R$ 12,5 milhões para bolsas e R$ 12,5 milhões para despesas de custeio). As propostas devem ser enquadradas em uma das três faixas disponíveis:

• Faixa A – Redes Temáticas Consolidadas: Projetos de até R$ 1.000.000,00, envolvendo parcerias com pelo menos dois países africanos e histórico comprovado de cooperação (eventos conjuntos, coautorias ou pesquisas anteriores).
  Unisinos
• Faixa B – Redes Temáticas Emergentes: Projetos de até R$ 400.000,00, envolvendo intenção de colaboração formalizada com pelo menos dois países africanos.
• Faixa C – Projetos Bilaterais: Projetos de até R$ 400.000,00, para parcerias diretas entre um país africano e o Brasil.

Importante: No mínimo 30% dos recursos da chamada serão destinados a projetos vinculados a instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.

Requisitos de Elegibilidade e Participação

1. Coordenação: Exige-se que o/a proponente tenha título de doutor(a), Currículo Lattes atualizado no ato da submissão e vínculo formal (estatutário, celetista ou colaboração formal no caso de aposentados) com a instituição de execução.
2. Documentação Exigida: É obrigatória a apresentação de Carta de Interesse/Aceite formal emitida pelas instituições parceiras africanas (redigida em português, inglês ou francês).
3. Cadastro da Equipe: Integrantes das instituições estrangeiras devem obrigatoriamente possuir cadastro na Plataforma Lattes ou identificador ativo no sistema ORCiD.
4. Cadastro Institucional: A instituição de execução brasileira e as instituições parceiras estrangeiras precisam estar cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq previamente ao envio da proposta.
   UFG – Universidade Federal de Goiás

Itens Financiáveis

• Custeio: Material de consumo, passagens aéreas internacionais/domésticas, diárias para missões do projeto (com limite de até 15 dias por missão), seguro-saúde internacional para os membros e contratação pontual de serviços de terceiros.
• Bolsas: Modalidades para atuação no exterior (DEJ e DES) e para apoio ao projeto no Brasil (Especialista Visitante – EV, Pós-Doutorado Júnior – PDJ, Pesquisador Visitante Especial – PVE e DTI).

Submissão

A submissão do formulário eletrônico e o envio dos anexos em formato PDF (limite de 1MB) devem ser efetuados exclusivamente via internet, na Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) do CNPq, dentro do prazo fixado.

Para verificar os detalhes normativos na íntegra e baixar os modelos das declarações exigidas, acesse o portal de editais do CNPq.