Legislações
Resoluções e Regulamentos
RESOLUÇÃO 81-2011 – REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO – UESB
RESOLUÇÃO 22-2012 – RETIFICA § 2o DO ART. 21 E ART. 32, INCISO II, DA RESOLUÇÃO 81:2011
RESOLUÇÃO 01-2019 – REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA
RESOLUÇÃO CONSEPE 77-2018 – ESTÁGIO DE PÓS-DOUTORADO NA UESB
Portarias, Ofícios e Leis
PORTARIA CAPES 76-2010 – REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL”
NOTA SOBRE ACÚMULO DE BOLSA E VÍNCULO EMPREGATÍCIO PORTARIA CONJUNTA CAPES-CNPQ N° 01/2010
PORTARIA CAPES 156-2014 – REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO – PROAP
PORTARIA 81-2016 CAPES – CATEGORIAS QUE COMPOEM OS QUADROS DOCENTES DOS PPGs
PORTARIA CAPES 206-2018 – OBRIGATORIEDADE DE CITAÇÃO DA CAPES
LEI 13536-2017 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA DE BOLSAS NOS CASOS DE MATERNIDADE OU DE ADOÇÃO
Instruções Normativas