Legislações
Resoluções e Regulamentos
RESOLUÇÃO 81-2011 – REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO – UESB
RESOLUÇÃO 22/2012 – RETIFICA § 2o DO ART. 21 E ART. 32, INCISO II, DA RESOLUÇÃO 81:2011
RESOLUÇÃO 01/2019 – REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA
RESOLUÇÃO CONSEPE 77/2018 – ESTÁGIO DE PÓS-DOUTORADO NA UESB
RESOLUÇÃO CONSEPE 04/2019 – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA ALUNOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
RESOLUÇÃO CONSU Nº 13/2022 – DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 7º, ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSU Nº 04/2019
RESOLUCÃO CONSEPE UESB – Nº 55/2023 – DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES EM QUE SE ADMITE, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UESB, O ACÚMULO DE BOLSAS (MESTRADO E DOUTORADO) CONCEDIDAS POR AGÊNCIAS DE FOMENTO COM ATIVIDADE REMUNERADA OU OUTROS RENDIMENTOS.
Portarias, Ofícios e Leis
PORTARIA CAPES N0 76/2010 – REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL”
PORTARIA CONJUNTA CAPES-CNPQ N° 01/2010 – NOTA SOBRE ACÚMULO DE BOLSA E VÍNCULO EMPREGATÍCIO
PORTARIA CAPES N0 33/2023 – REGULAMENTA O ACÚMULO DE BOLSAS DE MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO CONCEDIDAS PELA CAPES NO PAÍS COM ATIVIDADE REMUNERADA OU OUTROS RENDIMENTOS E SEM RETROATIVIDADE
PORTARIA CAPES Nº 187/2023 – ALTERA A PORTARIA CAPES N0 33/2023.
PORTARIA CAPES Nº 33/2023 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS BOLSAS DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, NO PAÍS
PORTARIA CAPES Nº 40/2023 – CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS E/OU AUXÍLIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DS, PROEX, PROSUP, PROSUC NO PERÍODO DE 03/2023 A 02/2024.
PORTARIA CAPES N0 156/2014 – REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO – PROAP
PORTARIA CAPES Nº 132/2016 –ESTABELECE O AUXÍLIO DIÁRIO PARA VIAGENS NO PAÍS E NO EXTERIOR AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DA CAPES E SEUS CONVIDADOS.
PORTARIA N0 81/2016 CAPES – CATEGORIAS QUE COMPOEM OS QUADROS DOCENTES DOS PPGs
PORTARIA CAPES N0 206/2018 – OBRIGATORIEDADE DE CITAÇÃO DA CAPES
PORTARIA CAPES N0 01/2020 – MODALIDADES DE BOLSAS DE ESTUDOS NO EXTERIOR E NO BRASIL NO ÂMBITO DAS AÇÕES E PROGRAMAS GERIDOS PELA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
OFÍCIO N0 331/2018 – DÁ CIÊNCIA DA PORTARIA CAPES 206/2018 E SOLICITA DIVULGAÇÃO INTERNA
OFÍCIO CIRCULAR N0 87/2018 – DÁ CIÊNCIA DA PORTARIA CAPES 206:2018 SOBRE CITAÇÃO OBRIGATÓRIA DA CAPES
LEI N0 13536/2017 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA DE BOLSAS NOS CASOS DE MATERNIDADE OU DE ADOÇÃO
PORTARIA CAPES N0 33/2023 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS BOLSAS DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, NO PAÍS.
PORTARIA CAPES Nº 08/2018 – REGULAMENTO GERAL PARA PROJETOS INTERNACIONAIS, QUE ESTABELECE NORMAS REFERENTES A PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL FOMENTADOS PELA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CAPES.
Instruções Normativas
Instrução Normativa PPGLin No 04/2023 – Comissão de Bolsas e Acompanhamento de Ingressos do PPGLin
Instrucao Normativa PPGLin No 05/2023- Regulamentação Política Acompanhamento Egressos do do PPGLin
Instrução Normativa PPGLin 06/2023 – Comissão Permanente de Acompanhamento Egressos do PPGLin
Instrução Normativa PPGLin 07/2023 – Diretrizes para processos de Autoavaliação PPGLin
Instrução Normativa PPGLin 08/2023 – Comissão de Autoavaliação do PPGLin
Instrução Normativa PPGLin 10/2023 – Comissão de Gestão do PROAP/CAPES do PPGLin
Instrução Normativa 11/2023 – Critérios Gerais de Uso dos Recursos de Custeio PROAP/CAPES do PPGLin