NORMATIVAS – PPGlin

Legislações

Resoluções e Regulamentos

RESOLUÇÃO 81-2011 – REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO – UESB

RESOLUÇÃO 22-2012 – RETIFICA § 2o DO ART. 21 E ART. 32, INCISO II, DA RESOLUÇÃO 81:2011

RESOLUÇÃO 01-2019 – REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA

RESOLUÇÃO CONSEPE 77-2018 – ESTÁGIO DE PÓS-DOUTORADO NA UESB

RESOLUÇÃO CONSEPE 04-2019 – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA ALUNOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Portarias, Ofícios e Leis

PORTARIA CAPES 76-2010 – REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL”

NOTA SOBRE ACÚMULO DE BOLSA E VÍNCULO EMPREGATÍCIO PORTARIA CONJUNTA CAPES-CNPQ N° 01/2010

PORTARIA CAPES Nº 33-2023 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS BOLSAS DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, NO PAÍS

PORTARIA CAPES nº 40- 2023 –CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS E/OU AUXÍLIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DS, PROEX, PROSUP, PROSUC NO PERÍODO DE 03/2023 A 02/2024.

PORTARIA CAPES 156-2014 – REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO – PROAP

PORTARIA 81-2016 CAPES – CATEGORIAS QUE COMPOEM OS QUADROS DOCENTES DOS PPGs

PORTARIA CAPES 206-2018 – OBRIGATORIEDADE DE CITAÇÃO DA CAPES

PORTARIA CAPES 01-2020 – MODALIDADES DE BOLSAS DE ESTUDOS NO EXTERIOR E NO BRASIL NO ÂMBITO DAS AÇÕES E PROGRAMAS GERIDOS PELA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

OFÍCIO NO 331-2018-CECOL:GAB:PR:CAPES – DÁ CIÊNCIA DA PORTARIA CAPES 206:2018 E SOLICITA DIVULGAÇÃO INTERNA

OFÍCIO CIRCULAR 87-2018-CEX:CGSI:DPB:CAPES – DÁ CIÊNCIA DA PORTARIA CAPES 206:2018 SOBRE CITAÇÃO OBRIGATÓRIA DA CAPES

LEI 13536-2017 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA DE BOLSAS NOS CASOS DE MATERNIDADE OU DE ADOÇÃO

Instruções Normativas