Edital FAPESB/SECTI Nº 010/2026 – UNIVERSAL

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), publicou o Edital Universal 010/2026, voltado ao financiamento de projetos de pesquisa básica e aplicada em diversas áreas do conhecimento no estado da Bahia.

 Linhas de apoio e valores

O edital disponibiliza o montante global de R$ 10.000.000,00 para execução dos projetos aprovados, divididos em duas categorias:

Linha 1 – Pesquisadoras e pesquisadores emergentes:

1. 1. Público: doutoras e doutores com titulação obtida a partir de 2021.
   2. Teto por projeto: Até R$ 150.000,00.

Linha 2 – Pesquisadoras e pesquisadores consolidados:

1. 1. Público: Doutoras e doutores com titulação obtida até 2020.
   2. Teto por projeto: Até R$ 250.000,00.

Principais condições de elegibilidade

Pessoa Proponente (Coordenação):

1. 1. Título de Doutora ou Doutor e vínculo permanente com a UESB.
   2. Currículo Lattes atualizado na data do envio e produção científica nos últimos 5 anos na área do projeto.
   3. Cadastro no SEI Bahia, adimplência com a FAPESB e disponibilidade de ao menos 6 horas semanais para a proposta.
   4. Restrição: Cada proponente só pode enviar 1 proposta e não pode participar da equipe executora de outros projetos deste edital.

Parcerias Institucionais:

1. 1. Exige-se a participação formal de no mínimo 2 (duas) outras ICTs ou IES da Bahia, mediante envio da Declaração de Anuência da Instituição Parceira (Anexo 2).

Equipe Executora:

1. 1. Pode incluir doutoras, doutores, mestres, estudantes e pessoal técnico.
   2. Integrantes da equipe (que não sejam proponentes) podem participar de até 2 projetos.

Itens financiáveis

O prazo de execução financeira dos projetos é de até 24 meses.

1. 1. Custeio: Materiais de consumo de uso exclusivo do projeto, passagens, diárias/hospedagem para a equipe executora e serviços de terceiros – pessoa jurídica (limitados a 30% do orçamento total).
   2. Capital: Equipamentos, acervo bibliográfico e softwares com licença permanente (a serem incorporados ao patrimônio da UESB).
   3. Vedações: O edital não financia bolsas de estudo, pagamento de pessoal da equipe, serviços de pessoa física, taxas administrativas ou despesas de rotina.

Prazo e procedimento para submissão

1. 1. Data e horário limite (FAP): 03 de setembro de 2026, até às 17h.
   2. Preencher e concluir o Formulário de Apresentação da Proposta (FAP) no portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br).
   3. Gerar a documentação exigida em PDF (FAP assinado, Cronograma de Aplicação, Declarações de Anuência dos Parceiros, Comprovante de Vínculo e Carga Horária).
   4. Encaminhar toda a documentação exclusivamente para o e-mail universal@fapesb.ba.gov.br.
   5. Assunto do e-mail: Edital Universal Nº 010/2026 – Nº do Pedido – Primeiro nome da pessoa Coordenadora

Para maiores informações, acessar o Edital Universal 010/2026.