Governo Federal aumentou número de bolsas em 26% e reajustou valores que passaram a valer a partir de 1 de março de 2023

Governo Federal aumentou o número de bolsas em 26%, reajustou valores (exceto de bolsa PQ e DT) das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, pós-graduação, iniciação científica, iniciação à docência, além da Bolsa Permanência que passaram a valer a partir de 1 de março de 2023.

O orçamento da Sesu e da CAPES recebeu um acréscimo de R$ 2,4 bilhões para garantir o investimento. Somente no caso da autarquia, o número passou de R$ 3,4 bilhões para 5,4 bilhões. Mais de 250 mil bolsistas, de todas as unidades da Federação, serão impactados pelas mudanças, conforme informações do site da Capes e do CNPq.

O Presidente da República,  Luís Inácio Lula da Silva afirmou que  “Esse País não quer ser exportador de minério de ferro ou de commodities de soja e milho a vida inteira. Esse País quer ser exportador de conhecimento, de alta tecnologia e de inteligência. E, para isso, temos de investir em educação e pesquisa”.

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que “São essas bolsas e pesquisadores que permitem descobrir soluções para os problemas reais da população. Esse momento é simbólico. É uma demonstração do retorno da autoestima dos nossos pesquisadores, alunos, professores e, além de tudo, é a esperança de construirmos um mundo melhor por meio da educação, da ciência e da tecnologia.”

A presidente da CAPES, Mercedes Bustamante, manifestou satisfação em participar do anúncio do reajuste dos valores das bolsas de formação e pesquisa e da expansão de sua oferta, afirmando que os programas do MEC e da CAPES representam eixos fundamentais para a promoção de uma educação inclusiva e inovadora. Em suas palavras,

“Os programas do MEC e da CAPES que hoje são fortalecidos representam eixos fundamentais para a promoção de uma educação relevante, inclusiva e inovadora que fomente o pensamento crítico e a solução de problemas. Nossos jovens pesquisadores formados no âmbito de programas de pós-graduação são poderosos agentes na construção de um País que seja para todos e todas, e contribuem significativamente com a geração de conhecimento a serviço da sociedade.

O Sistema Nacional de Pós-graduação, nosso SNPG, foi construído ao longo de décadas, constituindo uma política de Estado. É inegável o seu papel na consolidação da ciência brasileira e na interiorização das atividades de formação. Hoje, temos o forte compromisso de que o SNPG será protegido e resguardado depois de ter sido, em anos recentes,  debilitado e agredido pelo negacionismo científico, por instabilidades e incapacidades de gestão e redução de recursos. Ainda temos muito a avançar e vamos trabalhar fortemente por novos avanços.”

O aumento foi de cerca de 40% para os estudantes de mestrado e doutorado que passaram a receber, respectivamente,  R$ 2,1 mil  e  R$ 3,1 mil; de 27% para os pós-doutorandos que passaram a  R$ 5,2 mil. O valor da iniciação científica e docência (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid e Residência Pedagógica) passou para R$ 700; a iniciação científica júnior passou para R$ 300 (com um aumento de 75%).  Estudantes  integrantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior  passaram a receber a bolsa permanência no valor de R$ 700. No caso de estudantes indígenas e quilombolas, o valor sobiu de R$ 900 para R$ 1400. Outras bolsas de residência médica e do Programa de Educação Tutorial (PET) tiveram também aumentos.

Além disso, durante o ano de 2023, serão concedidas  mais de 10 mil novas bolsas no Brasil e no exterior, ao longo de 2023, para atender aos editais da CAPES, lançados em 2022. Eles correspondem aos cursos de pós-graduação que entraram em funcionamento no ano passado e os que melhoram suas notas na avaliação da autarquia.

Ressalta-se que estão garantidos também os recursos necessários para a manutenção do Portal de Periódicos da CAPES, em 2023. Pesquisadores e estudantes de 434 instituições de ensino superior de todas as regiões do País têm acesso a um dos maiores e melhores acervos científicos do mundo, contribuindo para redução das assimetrias regionais.