Formas de Fomento
Afirmamos, com Roberto Amaral, que “As grandes nações investem em ciência e tecnologia não por serem ricas; mas são ricas porque investem em ciência e tecnologia“, ou seja, são ricas e têm altos IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) porque têm maior capacidade de articulação política e de estratégias de investimento em pesquisa e inovação. Do desenvolvimento destas dependem o bem estar social, a saúde, a liberdade de um povo.
Para que o Brasil não dependa do que é desenvolvido por outros países, a qualificação de pessoas em nível de mestrado e de doutorado é condição imprescindível para a formação de uma comunidade científica que possa contribuir para o avanço da ciência, tecnologia e inovação, visando ao desenvolvimento socioeconômico, cultural e geração de riqueza local, regional e nacional.
Os Programas de Pós-Graduação exercem, pois, papel fundamental na formação de recursos humanos e produção de conhecimento capazes de impulsionar o crescimento e desenvolvimento do Brasil. Os recursos que constituem o sistema de financiamento da Pós-Graduação brasileira são provenientes de Agências de fomento nacionais e estaduais; Fundos setoriais de pesquisa; empresas públicas ou privadas; e de receitas próprias.
Entre as agências de Fomento que apoiam as atividades do PPGLin, destacamos as seguintes:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
A CAPES conta com um conjunto estruturado de Programas de fomento à Pós-Graduação. Para seu funcionamento, o PPGLin conta com o apoio dos seguintes: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP); Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP); Plano Nacional de Pós-Doutorado (PNPD);Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), etc.
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
O CNPq contribui para o desenvolvimento de pesquisas e para a formação de pesquisadores, por meio de programas de fomento, entre os quais destacamos: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC); Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI); Programa institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas; Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas no Exterior; Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas no país (Pesquisador Visitante – PV; Pós-Doutorado Júnior – PDJ; Doutorado-Sanduíche no País – SWP; Pós-Doutorado Sênior – PDS; Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ); Programa de apoio a eventos nacionais ou mundiais.
FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos
A Finep financia projetos de pesquisa pesquisa básica, pesquisa aplicada, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos. Entre os os Programas de fomento, destaca-se o de Infraestrutura de Pesquisa (laboratórios e equipamentos multiusuários).
FAPESB– Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
A FAPESB conta com Programas de apoio a projetos de pesquisa, entre os quais destacamos: i) Pro-Pesquisa que visa ao desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e da inovação no Estado da Bahia, por meio do apoio a projetos de pesquisa e da implantação, expansão, recuperação e modernização da infraestrutura de pesquisa no Estado da Bahia; ii) Apoio à Organização de Eventos Científicos e Tecnológicos – linha de fomento destinada a apoiar financeiramente a realização de eventos científicos e tecnológicos, de reconhecida relevância para o Estado, coordenados por pesquisadores vinculados às universidades, instituições de ensino superior, centros de P&D e sociedades científicas localizadas na Bahia; iii) Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos; iv) Apoio à Publicação Científica e Tecnológica – Linha de apoio destinada ao financiamento de publicações científicas e tecnológicas, em especial aquelas de natureza inédita, produzidas no estado da Bahia, em formato de livros (monográficos ou coletâneas), desde que não seriados; Programas de Bolsas IC, mestrado e doutorado.
Além dos órgãos de fomento mencionados, os Programas da Uesb contam com: i) o Programa de Bolsas da Uesb, cuja finalidade é apoiar os Programas de Pós-Graduação, por meio de concessão de bolsas (3 bolsas de mestrado e 3 bolsas de doutorado), nos três primeiros anos de implantação; ii) e com o Programa Interno de Auxílio Financeiro aos Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da Uesb (AuxPPG), implantado pela Pro-Reitoria de Pós-Graduação, em 2019, e autorizado pelo CONSU, em 2022, conforme RESOLUÇÃO CONSU No 10/2022.
Ressaltamos que os recursos oriundos das agências de fomento são fundamentais para a manutenção dos cursos de mestrados e doutorados do país, bem como de seus pesquisadores e pesquisas científicas. Pontuamos, entretanto, que nos últimos anos, o contingenciamento severo, a redução e cortes substanciais de recursos para educação, pesquisa e tecnologia apontam para uma falta de visão de desenvolvimento e de crescimento do país.
No Brasil, em torno de 95% das pesquisas científicas e em inovação são feitas pelas universidades públicas. Cortes, diminuição, interrupção e descontinuidade de recursos para financiamento de bolsas, de projetos de pesquisa, de infraestrutura geram impactos a curto, médio e longo prazo desastrosos para o Brasil, cujo percentual de investimento do PIB em ciência é inferior a média mundial, o que tem nos levado a assistir a perda de cérebros, que, sem perspectiva de futuro, fogem para países desenvolvidos onde, em tempo de crise, o fomento à educação, à ciência e à tecnologia persiste, porque essas são bases, alicerces e solução.
Nesse contexto desafiador, é preciso que docentes, discentes, técnicos administrativos de todos os Programas de Pós-Graduação do país e a sociedade em geral, se mobilizem contra a negação da ciência e lutem em defesa do desenvolvimento do Brasil. Na pandemia da Covid-19, e consequente busca por vacinas, saíram na frente os países mais ricos e desenvolvidos. Os países mais desenvolvidos, investem em ciência e inovação porque esta contribui e ajuda a encontrar soluções que permitem melhorar a economia do país, gerar empregos, melhorar a qualidade de vida, o bem estar social, a saúde e a autonomia do país.
