CHAMADA PPGLIN Nº 05/2026

SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) ESPECIAIS PARA CURSAR DISCIPLINAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM LINGUÍSTICA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGLin) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em observância às Resoluções CONSEPE Nº37/2026 e, em especial, ao dispor no Art. 27 da Resolução CONSEPE Nº 01/2019, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo de alunos(as) especiais para cursar disciplinas no Programa de Pós-Graduação em Linguística, referente ao semestre letivo de 2026.2.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. DO PERÍODO

As inscrições para alunos(as) especiais ocorrerão no período de 13 a 16 de agosto de 2026, exclusivamente por meio do envio de documentação para o e-mail institucional ppglinguistica@uesb.edu.br, encerrando-se impreterivelmente até as 23h59min do dia 16 de agosto de 2026 (horário oficial de Brasília).

1.2. PÚBLICO-ALVO

Podem candidatar-se portadores(as) de diploma ou certificado/atestado de conclusão de curso de graduação plena (Bacharelado ou Licenciatura) devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), em qualquer área do conhecimento.

1.3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO

No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá anexar à mensagem de e-mail um arquivo único no formato PDF, nomeado com o seu nome completo (Exemplo: Inscricao_Nome_Candidato.pdf), contendo os seguintes documentos organizados na ordem estipulada abaixo:

a) Formulário de Inscrição e Requerimento Circunstanciado/Justificativa devidamente preenchido e assinado (ANEXO I);
b) Cópia do Curriculum Lattes atualizado (extraído da Plataforma Lattes/CNPq), dispensada a anexação de documentos comprovatórios neste momento de inscrição;
c) Cópia do Histórico Escolar Oficial da Graduação, constando expressamente o Coeficiente de Rendimento / Média Geral acumulada;
d) Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão/Atestado de Conclusão de Curso emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida;
e) Comprovante de Matrícula atualizado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (documento obrigatório apenas para candidatos/as que optarem por concorrer às vagas reservadas para discentes de outros PPGs).

1.4. DO QUADRO DE DISCIPLINAS E VAGAS

1.4.1. Cada candidato(a) poderá se inscrever em apenas 1 (uma) disciplina entre as ofertadas nesta Chamada. As ementas integram o ANEXO II.

* Vagas AC: Ampla Concorrência (50% do total de vagas de cada disciplina).
**Vagas PPGs: Reservadas para discentes regularmente matriculados em outros Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu reconhecidos pela CAPES.

1.4.2. Da reversão de vagas: O(A) candidato(a) deverá assinalar formalmente no Formulário de Inscrição a opção da modalidade de vaga pretendida. Inexistindo candidatos(as) inscritos(as) ou aprovados(as) na modalidade reservada a outros PPGs, a(s) vaga(s) remanescente(s) reverter-se-á(ão) automaticamente para a Ampla Concorrência da mesma disciplina, respeitada a ordem rigorosa de classificação final.

2. DO CRONOGRAMA 

3. DO PROCESSO SELETIVO E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

3.1. O processo seletivo será conduzido e avaliado exclusivamente pelo(a) docente responsável por cada disciplina, em etapa única, mediante análise objetiva da documentação de caráter eliminatório e classificatório, conforme as regras estabelecidas nesta Chamada.

3.2. A avaliação da candidatura observará a escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos, aferida com base no Barema Objetivado de Avaliação (ANEXO IV), desmembrada da seguinte forma:

a) Requerimento circunstanciado / justificativa (de 0,0 a 5,0 pontos): Avaliação da clareza, coerência e fundamentação da justificativa do candidato, considerando a aderência explícita do seu perfil acadêmico/profissional à ementa da disciplina pleiteada.

b) Curriculum Lattes (de 0,0 a 3,0 pontos): Pontuação objetiva da produção acadêmica, publicações, apresentações de trabalho e experiências profissionais/acadêmicas, observados os critérios e tetos pontuais do Anexo IV.

c) Histórico escolar da graduação (de 0,0 a 2,0 pontos): Pontuação objetiva vinculada à faixa do Coeficiente de Rendimento / Média Geral acumulada na graduação de origem.

3.3. Será considerado(a) aprovado(a) o(a) candidato(a) que alcançar nota final igual ou superior a 6,0 (seis) pontos, estando a sua concessão de vaga condicionada ao número de vagas disponíveis na modalidade pretendida.

3.4. Dos Critérios de Desempate: ocorrendo empate na Pontuação Final entre dois ou mais candidatos, serão aplicados sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

1º Critério: Maior pontuação obtida no Requerimento Circunstanciado / Justificativa;
2º Critério: Maior pontuação obtida no subitem Curriculum Lattes;
3º Critério: Maior pontuação obtida no Histórico Escolar da Graduação;
4º Critério: Candidato(a) com idade mais elevada, conforme o disposto no Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal Nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
 

4. DOS RECURSOS

4.1. Assegura-se ao candidato o direito ao contraditório e à ampla defesa, cabendo recurso devidamente fundamentado contra o Resultado Preliminar.

4.2. O recurso deverá ser interposto no período estipulado no Cronograma e enviado exclusivamente para o e-mail ppglinguistica@uesb.edu.br. A apreciação e o julgamento do recurso caberão ao(à) docente responsável pela disciplina pleiteada, cuja decisão será homologada pelo Colegiado do PPGLin.

4.3. O documento de recurso deverá utilizar obrigatoriamente o modelo constante no ANEXO III, indicando no campo Assunto da mensagem: RECURSO – CHAMADA 05/2026 – [NOME COMPLETO DO(A) CANDIDATO(A)].

4.4. Serão indeferidos liminarmente os recursos que forem apresentados fora do prazo, por meio diverso do especificado no subitem 4.3, destituídos de fundamentação lógica/jurídica ou que utilizem linguagem desrespeitosa.
 

5. DA MATRÍCULA

5.1. O(A) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) dentro do limite de vagas deverá efetuar sua matrícula no dia 21 de agosto de 2026, das 08h00 às 18h00, exclusivamente por meio do envio da documentação digitalizada para o e-mail institucional ppglinguistica@uesb.edu.br, com o assunto MATRÍCULA – CHAMADA 05/2026 – [NOME COMPLETO DO(A) CANDIDATO(A)].

5.2. No ato da matrícula, o(a) candidato(a) deverá anexar, em arquivo único no formato PDF e com boa resolução, a cópia dos seguintes documentos:

a) Requerimento de Matrícula devidamente preenchido e assinado (disponível na página oficial do PPGLin);
b) Documento Oficial de Identidade (RG) e CPF;
c) Título de Eleitor acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral atualizada (emitida gratuitamente via portal oficial do TSE ou aplicativo e-Título);
d) Certificado de Reservista ou Quitação Militar (para candidatos do sexo masculino com até 45 anos);
e) Certidão de Nascimento ou Casamento;
f) Diploma de Graduação ou Certificado/Atestado Oficial de Conclusão de Curso com data de colação de grau efetuada;
g) Histórico Escolar Oficial da Graduação;
h) 01 (uma) foto recente em formato digital (JPEG ou PNG), padrão 3×4, com fundo neutro.

5.3. O envio dos documentos digitalizados implica a responsabilidade civil e criminal do(a) candidato(a) quanto à veracidade e autenticidade das informações prestadas. A UESB reserva-se o direito de solicitar a apresentação dos documentos originais para conferência a qualquer tempo.

5.4. A Secretaria do PPGLin enviará e-mail de confirmação do recebimento e homologação da matrícula até as 12h do dia 24 de agosto de 2026.

5.5. O não envio da documentação completa no prazo estipulado no subitem 5.1 implicará a perda automática do direito à vaga, convocando-se o(a) candidato(a) subsequente.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

6.1. Conforme o Art. 27, § 3º da Resolução CONSEPE Nº 01/2019, o(a) discente poderá cursar, na condição de Aluno(a) Especial, no máximo 02 (duas) disciplinas no PPGLin, limitando-se a 01 (uma) disciplina por semestre letivo.

6.2. O ingresso na condição de Aluno(a) Especial não vincula o(a) discente como estudante regular do PPGLin/UESB, nem garante o aproveitamento ou cômputo automático de créditos em caso de futuro ingresso no Curso de Mestrado Regular.

6.3. Os dados pessoais fornecidos por candidatos(as) serão tratados com estrito sigilo e finalidade exclusiva para a gestão deste processo seletivo, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal Nº 13.709/2018 – LGPD).

6.4. Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do PPGLin/UESB.

Vitória da Conquista, 12 de agosto de 2026.

Profa. Dra. Maria da Conceição Fonseca-Silva
Coordenação do PPGLin / UESB